Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista

Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.

Quais são os direitos autorais do músico participante?

É preciso separar, diferenciar e ainda verificar se não é autor também.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Extinto processo em que advogado estava com carteira da OAB suspensa

Magistrado declarou nulo todos os atos praticados pelo causídico.

Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho, aprecia-se as questões prejudiciais objetos do recurso de revista adesivo antes do mérito do recurso de revista principal.

CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação

Ação Civil Pública

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho, aprecia-se as questões prejudiciais objetos do recurso de revista adesivo antes do mérito do recurso de revista principal.

Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas

Ação trabalhista

Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h

Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h.

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de

Banco é condenado por erro de cobrança e inclusão de nome em cadastro de inadimplentes

Ação de reintegração de posse

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Clipping de Legislação (Março de 2018)

Clipping de Legislação.